Categoria: ICMS

É necessário verificar se na nota fiscal incide e foi recolhido o tributo do Estado de Alagoas A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que os consumidores devem realizar os procedimentos para recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de Distribuição dos Correios, em Alagoas. Para isso, se o cidadão receber alguma…

O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou na manhã desta sexta-feira (1º/7), em coletiva de imprensa, que, a partir de hoje, o governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro. Tal erro aconteceu porque…

Visando dar mais competitividade ao setor florestal e atendendo às reivindicações da cadeia produtiva, o Governo do Estado vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cavaco de madeira nas operações internas com o produto no Estado. A alíquota era de 17% e a partir de alterações no decreto nº 9.708/99…

Mato Grosso do Sul, que já tinha a menor base de cálculo para a cobrança do ICMS do diesel, reduziu ainda mais. Nesta quinta-feira, dia 30, quando vencia o congelamento do PMPF – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do diesel, foi anunciada a redução da pauta do diesel. Com a atualização, a cobrança que era…

Em valores efetivos, alíquota do diesel no Estado fica próxima a 6,2% Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na terça-feira, 28, definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1 de julho. Com a nova…

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens será 17%. A medida…

O prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 6, no Estado da Paraíba, na opção da cota única à vista, com desconto de 10%. Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 6, mas desta vez sem o desconto.…

Assunto está sendo tratado por meio do Comsefaz com todos os Estados O Governo de Mato Grosso está analisando a melhor forma para implementar as alterações nas regras de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definidas em âmbito federal. As medidas, aplicadas aos combustíveis, energia elétrica e comunicações, estão sendo discutidas…

O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo…