Categoria: ICMS

Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado aconteceu na capital de Alagoas nessa segunda-feira (06). A comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a…

Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado aconteceu na capital de Alagoas nessa segunda-feira (06). A comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a…

Neste mês de junho vence a segunda parcela do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) para as placas finais 5,6,7,8,9 e 0. Os vencimentos são, respectivamente, nos dias 7,8,9,10,13 e 14 de junho. Os prazos  são para os proprietários de veículos que aderiram ao novo calendário criado pelo Governo de Goiás que amplia as condições…

A  partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime de substituição tributária. A mudança foi regulamentada pelo decreto número 2.401/22 , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 01.06. Nas operações interestaduais com materiais de construção, com…

Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2022, conforme o calendário divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) no início deste ano.  Porém, em alguns casos é permitido ao cidadão solicitar a isenção desse Imposto. Para…

Na carga havia dezenas de aparelhos smartphones das marcas Apple e Xiaomi Uma ação conjunta das Delegacias Especializadas de Entorpecentes e Fazendária com Secretaria de Estado de Fazenda resultou na apreensão de um carregamento de equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares estimado em R$ 1 milhão. As equipes policiais receberam a informação de que um caminhão estava…

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) autorizou, nesta quinta-feira (02.06), a emissão da primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e) no estado. A NF3e é um modelo nacional emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, que substitui a emissão em papel da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6).…

Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu…

Reduções de juros e multas podem chegar a 90% Começa nesta segunda-feira (06/06) o prazo de adesão ao programa Recupera IPVA, uma oportunidade para que proprietários de veículos regularizem as suas dívidas relativas ao tributo com condições especiais. Até o dia 31 de dezembro, será possível refinanciar débitos inscritos ou não em Dívida Ativa e…

Desde o início deste mês, a Secretaria Municipal de Finanças está distribuindo, nas residências dos 235 mil contribuintes, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo vencimento da parcela única ou primeira parcela será no dia 30 deste mês. Os carnês já estão disponíveis no site da SEMF desde o mês de maio.…