Categoria: IPI

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da Superintendência da Receita, informa que contribuintes de outra UF inscritos no Piauí com operações com destino ao Piauí que não enviaram a EFD ICMS IPI ao Estado de Origem ou que a enviaram, mas não declararam as operações com destino…

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 550 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties…

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu um furgão com bijouterias, avaliadas em R$ 300 mil, com nota fiscal que não correspondia à mercadoria, em João Pessoa. A ação foi do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz aconteceu no Posto Rodoviário Federal (PRF) de Café do Vento. Abordado pelo Comando Fiscal da…

Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para o contribuinte obter até 100% de redução de multa e juros na regularização de débitos do imposto sobre herança e doação (ICD). O ICD é um imposto estadual devido por quem recebe bem (móvel ou imóvel) ou direito em razão da morte do antigo proprietário…

Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido Informamos que com a alteração da Resolução GSefaz 33/2020, dada pela Resolução GSefaz 24/2022, as empresas transportadoras, que já usufruíam do crédito fiscal presumido antes da publicação da Resolução e que manifestaram a opção após o prazo definido de 31/12/2020, poderão solicitar a retificação do início da vigência do…

Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete estabilidade do Estado Minas Gerais sofrerá uma perda de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária com a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que reduz as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo. De acordo com o secretário de Fazenda, Gustavo…

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza suas novas ações, iniciativas e informações importantes através de seus podcasts, “Panorama Sefaz: em Sintonia com a Gestão Fiscal” e o “Sefaz Entrevista”, produzidos pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do órgão. Os programas são atualizados constantemente no site da Sefaz e enviados para as plataformas de áudio…

Treze carretas que transportavam 650 toneladas de soja em grãos sem documentação fiscal, com mercadorias avaliadas em R$ 1,2 milhão, foram apreendidas pela operação Veredas do Oeste, que está sendo realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) entre os meses de junho e outubro. O objetivo da ação, de acordo com o…

Medida estimula o reaproveitamento, beneficiando o meio ambiente e reduzindo custos da indústria de bebidas Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses são alguns dos benefícios esperados pelo Governo de Minas com a publicação do Decreto 48.440/2022,…

A prorrogação do prazo de 90 dias termina em 18 de julho. Até lá, os contribuintes poderão quitar atrasos do parcelamento sem perder os descontos negociados O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, concedeu em abril deste ano o  prazo de 90 dias para os contribuintes, em atraso com mais de três parcelas, não perderem os…