Mindblown: a blog about philosophy.
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Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada
Os motoristas de carga autônomos recebem hoje (9) as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por…
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Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos
A Portaria MTP Nº 2189 DE 28/07/2022, aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos A Norma Regulamentadora nº 14 (NR-14) – Fornos passa a vigorar com a redação constante do Anexo. ANEXO NR-14 – FORNOS 14.1. Objetivo 14.1.1. Esta Norma Regulamentadora – NR visa estabelecer requisitos para a operação de fornos com…
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Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD
Versão 10.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da funcionalidade de importação por blocos; e – Geração de relatórios do bloco K. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: Portal do…
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Aprovado piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
A Lei Nº 14434/2022, publicada no DOU de 05/08/2022, alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei…
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Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações
A Portaria MTP nº 2188 de 28/07/2022 alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 08 (NR-08) – Edificações passa a vigorar com a redação constante do Anexo. A NR-08 será interpretada com a tipificação de NR Especial. O anexo passará a vigorar com a seguinte redação: NR-08 – EDIFICAÇÕES 8.1. Objetivo 8.1.1. Esta Norma Regulamentadora – NR…
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Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI A Portaria MTP Nº 2175 DE 28/07/2022, aprovou a nova redalção da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Determinar, conforme previsto nos art. 117 e 118 da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de…
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Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia publicou, na edição desta quinta-feira (4/8) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Drei/ME nº 52/2022, que regulamenta a atuação profissional de tradutores e intérpretes públicos. Com o novo normativo, esses profissionais passam a atuar em todo o território brasileiro, e não mais…
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Publicada alteração na Lei que trata sobre empréstimos consignados
A Lei nº 14431 DE 03/08/2022, publicada no DOU de 04/08/2022, altera as regras para o empréstimo consignado, ampliando a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela CLT, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para…
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Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto…
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Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial
Atestados e laudos médicos devem ser enviados pelo MEU INSS Ministério do Trabalho e Previdência e INSS disponibilizam a partir desta quarta-feira (3) sistema que permite aos segurados do instituto entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade de passar por um atendimento pericial. Um teste já foi feito…
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