Mindblown: a blog about philosophy.
-
Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina
O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou na manhã desta sexta-feira (1º/7), em coletiva de imprensa, que, a partir de hoje, o governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e…
-
PGFN – Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações. PORTARIA Nº 5.885, de 30 DE JUNHO DE 2022 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Agora os contribuintes têm até 31 de outubro para…
-
ES: Nota à imprensa e à população capixaba
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro. Tal erro aconteceu porque…
-
Benefícios da assessoria trabalhista para sua empresa.
Com a Reforma Trabalhista implementada em 2017 e todas as mudanças pelas quais a legislação passou nos últimos anos, contar com o apoio de uma assessoria trabalhista é algo de grande importância para sua empresa, especialmente ao que se refere as questões de tributação, direitos dos trabalhadores, terceirização e regime laboral. Esse serviço garante processos…
-
Memorando entre Brasil e Austrália traz regras para o visto de trabalho e férias
Foi publicado no Diário Oficial da União o Memorando MRE SEM NÚMERO DE 30/06/2022, documento que traz o entendimento entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da Austrália sobre vistos de trabalho e férias. O memorando visa fortalecer os laços entre os seus dois países e promover a melhoria do entendimento…
-
ICMS/MS – Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestal
Visando dar mais competitividade ao setor florestal e atendendo às reivindicações da cadeia produtiva, o Governo do Estado vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cavaco de madeira nas operações internas com o produto no Estado. A alíquota era de 17% e a partir de alterações no decreto nº 9.708/99…
-
ICMS/MS – Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel, que já é a menor do Brasil
Mato Grosso do Sul, que já tinha a menor base de cálculo para a cobrança do ICMS do diesel, reduziu ainda mais. Nesta quinta-feira, dia 30, quando vencia o congelamento do PMPF – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do diesel, foi anunciada a redução da pauta do diesel. Com a atualização, a cobrança que era…
-
ICMS/RS: Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1º
Em valores efetivos, alíquota do diesel no Estado fica próxima a 6,2% Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na terça-feira, 28, definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1 de julho. Com a nova…
-
ICMS/ES: Casagrande anuncia redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis, energia elétrica e comunicação. A alíquota máxima para esses itens será 17%. A medida…
-
PB – Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (30)
O prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) da placa com final 6, no Estado da Paraíba, na opção da cota única à vista, com desconto de 10%. Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 6, mas desta vez sem o desconto.…
Recomenda algum livro?