Mindblown: a blog about philosophy.
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RJ: Governo do Estado repassa R$ 550 milhões para as prefeituras fluminenses
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 550 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties…
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Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
Versão 9.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção do erro na recuperação da ECD anterior com registro J800. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do…
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SEFAZ-PB apreende furgão com bijuterias com nota irregular em João Pessoa
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu um furgão com bijouterias, avaliadas em R$ 300 mil, com nota fiscal que não correspondia à mercadoria, em João Pessoa. A ação foi do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz aconteceu no Posto Rodoviário Federal (PRF) de Café do Vento. Abordado pelo Comando Fiscal da…
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Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular CAIXA Nº 996 DE 15/06/2022, divulgou a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade Empregador junto ao FGTS, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, a concessão do CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS, o parcelamento de débitos…
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Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
Por meio da Circular CAIXA Nº 994 DE 15/06/2022, divulgou a atualização do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS, versão 15, disponibilizada no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção Downloads, tópico: FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais. Referida Circular revogou a…
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PE: Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação
Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para o contribuinte obter até 100% de redução de multa e juros na regularização de débitos do imposto sobre herança e doação (ICD). O ICD é um imposto estadual devido por quem recebe bem (móvel ou imóvel) ou direito em razão da morte do antigo proprietário…
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Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06
Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. Em regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até 31 de maio do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simei. Em 2022, o prazo de…
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Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido
Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido Informamos que com a alteração da Resolução GSefaz 33/2020, dada pela Resolução GSefaz 24/2022, as empresas transportadoras, que já usufruíam do crédito fiscal presumido antes da publicação da Resolução e que manifestaram a opção após o prazo definido de 31/12/2020, poderão solicitar a retificação do início da vigência do…
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Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
Instrução Normativa nº 2.088 suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.088, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Suspende a obrigatoriedade de…
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MG: Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete estabilidade do Estado Minas Gerais sofrerá uma perda de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária com a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que reduz as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo. De acordo com o secretário de Fazenda, Gustavo…
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