Mindblown: a blog about philosophy.
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Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza suas novas ações, iniciativas e informações importantes através de seus podcasts, “Panorama Sefaz: em Sintonia com a Gestão Fiscal” e o “Sefaz Entrevista”, produzidos pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do órgão. Os programas são atualizados constantemente no site da Sefaz e enviados para as plataformas de áudio…
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BA: Operação Veredas do Oeste apreende 13 carretas com soja sem documentação
Treze carretas que transportavam 650 toneladas de soja em grãos sem documentação fiscal, com mercadorias avaliadas em R$ 1,2 milhão, foram apreendidas pela operação Veredas do Oeste, que está sendo realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) entre os meses de junho e outubro. O objetivo da ação, de acordo com o…
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Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais
O Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 50 DE 14/06/2022, prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1113 de 20/04/2022. Fonte: LegisWeb.
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ICMS/MG: Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
Medida estimula o reaproveitamento, beneficiando o meio ambiente e reduzindo custos da indústria de bebidas Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses são alguns dos benefícios esperados pelo Governo de Minas com a publicação do Decreto 48.440/2022,…
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GO: Contribuintes com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem perder descontos
A prorrogação do prazo de 90 dias termina em 18 de julho. Até lá, os contribuintes poderão quitar atrasos do parcelamento sem perder os descontos negociados O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, concedeu em abril deste ano o prazo de 90 dias para os contribuintes, em atraso com mais de três parcelas, não perderem os…
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Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022
Publicada no DOU dia 14/06/2022 a Portaria ME nº 5.407/2021 alterou a Portaria nº 14.817/2021, incluindo o dia 17/06/2022 como ponto facultativo nacional. Fonte: LegisWeb.
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SP: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu início, nesta quinta-feira (9), à operação Vindima, ação que tem o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em ICMS de 52 empresas do setor de vinho de todo o Estado de São Paulo. A operação tem apoio da Polícia Civil, por meio…
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PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde o mês de novembro, assim como em todos os estados do país. A medida foi adotada pelos governadores como forma de contribuir para a baixa do preço dos combustíveis, no entanto, mesmo os estados abrindo mão da arrecadação, o litro…
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RN: Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências
Os contribuintes foram notificados e intimados a regularizar a situação em um prazo de 30 dias. Quem não negociar as pendências terá a inscrição estadual cancelada. Natal – As empresas que apresentam pendências com o Fisco Estadual devem ficar atentas para não terem a Inscrição Estadual cancelada, que, entre outras consequências, resulta no impedimento de…
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SP: Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
O governador Rodrigo Garcia, acompanhado do secretário da Fazenda Felipe Salto, propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. “O governo federal suspende…
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