Mindblown: a blog about philosophy.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para que os donos de carros e motos garantam o desconto de 10%, eles deverão efetuar o pagamento em cota única…

Em audiência no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do que pode ser o início de uma conciliação proposta no âmbito da ADI nº 7164, que questiona o Convênio ICMS 16/2022, que disciplina a mudança na sistemática de tributação do diesel.…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (7), R$ 313,83 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 30 de maio e 3 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às…

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, é um dos cinco secretários da Fazenda de todo o Brasil a integrar a comissão criada no Senado Federal para debater alterações na lei que estabelece um limite de 17% no ICMS cobrado em combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.  A comissão conta com a participação do presidente do…

Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado aconteceu na capital de Alagoas nessa segunda-feira (06). A comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a…

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O objetivo é dar mais agilidade às demandas que chegam ao órgão. Inicialmente, o novo setor vai abranger somente os processos que tenham sido…

Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado aconteceu na capital de Alagoas nessa segunda-feira (06). A comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a…

Neste mês de junho vence a segunda parcela do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) para as placas finais 5,6,7,8,9 e 0. Os vencimentos são, respectivamente, nos dias 7,8,9,10,13 e 14 de junho. Os prazos  são para os proprietários de veículos que aderiram ao novo calendário criado pelo Governo de Goiás que amplia as condições…

A  partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime de substituição tributária. A mudança foi regulamentada pelo decreto número 2.401/22 , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 01.06. Nas operações interestaduais com materiais de construção, com…