Mindblown: a blog about philosophy.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (7), R$ 313,83 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 30 de maio e 3 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às…

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, é um dos cinco secretários da Fazenda de todo o Brasil a integrar a comissão criada no Senado Federal para debater alterações na lei que estabelece um limite de 17% no ICMS cobrado em combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.  A comissão conta com a participação do presidente do…

Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado aconteceu na capital de Alagoas nessa segunda-feira (06). A comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a…

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O objetivo é dar mais agilidade às demandas que chegam ao órgão. Inicialmente, o novo setor vai abranger somente os processos que tenham sido…

Mais uma ação do Programa Contribuinte Arretado aconteceu na capital de Alagoas nessa segunda-feira (06). A comitiva da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) visitou mais de 140 empresas, localizadas na parte alta de Maceió. O intuito foi explicar os procedimentos de regularidade dos empresários, esclarecendo quanto às principais dúvidas, facilitando os trabalhos e a…

Neste mês de junho vence a segunda parcela do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) para as placas finais 5,6,7,8,9 e 0. Os vencimentos são, respectivamente, nos dias 7,8,9,10,13 e 14 de junho. Os prazos  são para os proprietários de veículos que aderiram ao novo calendário criado pelo Governo de Goiás que amplia as condições…

A  partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime de substituição tributária. A mudança foi regulamentada pelo decreto número 2.401/22 , publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 01.06. Nas operações interestaduais com materiais de construção, com…

Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2022, conforme o calendário divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) no início deste ano.  Porém, em alguns casos é permitido ao cidadão solicitar a isenção desse Imposto. Para…

Na carga havia dezenas de aparelhos smartphones das marcas Apple e Xiaomi Uma ação conjunta das Delegacias Especializadas de Entorpecentes e Fazendária com Secretaria de Estado de Fazenda resultou na apreensão de um carregamento de equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares estimado em R$ 1 milhão. As equipes policiais receberam a informação de que um caminhão estava…